As principais leis brasileiras sobre a defesa do meio ambiente, legislação ambiental brasileira
Principais leis de proteção ambiental no Brasil
- Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771/65 (ano 1965)
- promulgada durante o segundo ano do governo militar, estabeleceu que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, ...são bens de interesse comum a todos os habitantes do País.
- Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938/81 (ano 1981)
- tornou obrigatório o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos que possam degradar o meio ambiente. Aumentou a fiscalização e criou regras mais rígidas para atividades de mineração, construção de rodovias, exploração de madeira e construção de hidrelétricas.
- Lei de Crimes Ambientais - Decreto nº 3179/99 (ano 1999)
- instituiu punições administrativas e penais para pessoas ou empresas que agem de forma a degradar a natureza. Atos como poluição da água, corte ilegal de árvores, morte de animais silvestres tornaram-se crimes ambientais.
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SUNC) - Lei nº 9985/2000 (ano 2000)- definiu critérios e normas para a criação e funcionamento das Unidades de Conservação Ambiental.
- Medida Provisória nº 2186-16 (ano 2001)
- deliberou sobre o acesso ao patrimônio genético, acesso e proteção ao conhecimento genético e ambiental, assim como a repartição dos benefícios provenientes.
- Lei de Biossegurança - Lei nº 11105 (ano 2005)
- estabeleceu sistemas de fiscalização sobre as diversas atividades que envolvem organismos modificados geneticamente.
- Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11284/2006 (ano 2006)
- normatizou o sistema de gestão florestal em áreas públicas e criou um órgão regulador (Serviço Florestal Brasileiro). Esta lei criou também o Fundo de Desenvolvimento Florestal.
- Medida Provisória nº 458/2009 (ano 2009)
- estabeleceu novas normas para a regularização de terras públicas na região da Amazônia.
Leis Ambientais Brasileiras
criação da célula sintética
A bactéria controlada por um genoma artificial é o primeiro passo para a criação de formas de vida artificiais“Viver, errar, triunfar, criar vida a partir da vida”. Esta frase de James Joyce está literalmente inserida no código genético de uma pequena célula chamada Mycoplasma mycoides JCVI-syn 1.0, o primeiro organismo que vive com um DNA completamente montado em laboratório. E não foi por acaso.
O feito, anunciado na quinta-feira (20), aconteceu graças a um trabalho de 15 anos, 40 milhões de dólares e uma equipe de 20 pessoas, capitaneada por Craig Venter, o responsável pelo seqüenciamento do genoma humano, há dez anos. Embora seja tentador rotulá-lo como a criação de vida artificial, ainda não é o caso: o DNA, embora montado em laboratório, é o de uma espécie, Mycoplasma mycoides, e foi inserido em outra espécie, a Mycoplasma capricolum. É como se, em vez de pegar um livro de instruções já existente, a equipe de Venter redigitou todos seus capítulos, colocando umas alterações aqui e ali (como o trecho de Joyce acima e um endereço de website) para diferenciá-lo do DNA natural da célula.
Daí veio a novidade: depois de algum tempo, as células de M. capricolum começaram a ler as novas instruções, e iniciaram a produção das proteínas da M. mycoides, se comportando e aparentando ser a própria. Para todos os efeitos, ela tinha se transformado em uma Mycoplasma mycoides.
Colônia de bactérias M. mycoides vista por microscópio eletrônico: vida a partir da vida
A vida que veio do computador: como os cientistas criaram a célula sintética
A analogia com computadores, que Venter usou em uma coletiva de imprensa, também é válida: o “sistema operacional” de fábrica da bactéria foi trocado por outro, criado em laboratório, e ela começou a se comportar como o novo software mandava. Ainda assim, é vida a partir da vida, e não vida a partir do zero.
Craig Venter, que coordenou o projeto, vê aplicações em vacinas e produção de combustível
Aplicações e implicações
Venter acredita que este avanço tenha aplicações práticas bem interessantes. “É um conjunto de ferramentas bastante poderoso: podemos produzir vacinas de forma bem mais rápida do que atualmente, e criar algas unicelulares que podem capturar dióxido de carbono e transformá-lo em combustível, como diesel e gasolina,” afirmou durante a coletiva. Contou já ter acordos com Novartis e Exxon Mobil para ambas as pesquisas.
As implicações éticas também estão ali. Embora Venter tenha submetido todo o trabalho a comissões de bioética, o estudo com certeza faz repensar na definição de vida. “Temos uma oportunidade inédita para pensar na origem da vida, e ver como um genoma realmente funciona,” escreveu em artigo na Nature Mark Bedau, professor de filosofia do Reed College, nos Estados Unidos. Steen Rasmussen, da Universidade do Sul da Dinamarca, escreveu na mesma revista: “... construir vida usando materiais e designs diferentes vai nos ensinar mais sobre sua natureza do que reproduzir formas de vida tais quais como as conhecemos”. O primeiro passo está dado.
Hospital na Espanha afirma ter feito o primeiro transplante facial total
MADRI - O hospital Vall d'Hebron, na Espanha, divulgou nesta sexta-feira que realizou com sucesso o primeiro transplante facial total do mundo. A cirurgia foi feita em um jovem que perdeu o rosto em um acidente há cinco anos. O paciente ganhou pele, nariz, maxilar, bochechas e dentes novos. Ele foi operado por uma equipe de 30 pessoas no fim de março, e todo o processo durou 24 horas.
O hospital não deu detalhes sobre o acidente que deformou o jovem, mas explica que por causa da gravidade do caso, o homem respirava e se alimentava através de tubos. Antes do transplante, o paciente passou por nove cirurgias.
- Sua desfiguração era tão grave que ele tinha problemas sérios para respirar, falar e engolir - afirmou o médico J.P. Barret, chefe da equipe médica que coordenou a operação. Segundo o jornal "El País", o jovem se olhou no espelho uma semana após a cirurgia e disse estar satisfeito com o resultado.
O primeiro transplante parcial da face foi feito em uma mulher na França em 2005. Desde então, 10 pessoas foram submetidas a esta cirurgia, mas nenhuma tinha recebido um rosto inteiro.
O paciente na Espanha teve que passar por vários testes psiquiátricos para determinar se ele teria condições psicológicas de receber uma face totalmente nova. Ele deve ficar internado por mais dos meses, no mínimo, antes de receber alta.
Plástico Biodegradável
O novo produto foi criado a partir da raiz de mandioca
Fruto de uma pesquisa do Instituto de Química de São Carlos, da USP, a tecnologia, menos poluente, já se encontra em desenvolvimento e pode significar uma revolução no setor de embalagens
Imagine as sacolas de supermercados produzidas com plástico biodegradável. Pois esse produto já está em desenvolvimento e, num futuro relativamente próximo, poderá ser encontrado no mercado. A nova tecnologia é resultado de uma pesquisa conduzida por Eliangela Teixeira, do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da USP.
A partir da raiz da mandioca bruta e de seus derivados (amido e resíduos), a pesquisadora obteve o amido termoplástico (TPS), que é a matéria-prima empregada na produção do plástico biodegradável. Seu estudo também incluiu a procura de alternativas destinadas a melhorar a qualidade dos TPS, deixando- os mais flexíveis e resistentes.
Eliangela constatou que a presença de açúcares na raiz e nas fibras no resíduo (subproduto da industrialização do TPS) é o principal diferencial em relação ao TPS obtido a partir do amido industrial. Depois de compor um TPS com fibras celulósicas, que representam de 15 a 50% da composição do resíduo, a pesquisadora obteve um TPS com melhor desempenho mecânico. Outro bom resultado conseguido foi a produção de nanofibras a partir das microfibras residuais, que aumentam a resistência do amido termoplástico em relação à absorção de umidade.
De acordo com Eliangela, os TPS podem ser utilizados nos setores agrícola - na confecção de tubos para plantio - e de embalagens. "Como esses segmentos empregam um grande volume de plásticos de origem petroquímica, os TPS podem contribuir para melhorar o gerenciamento do lixo e diminuir o impacto ambiental dos plásticos nãobiodegradáveis", afirma a pesquisadora.
Segundo dados da Associação Brasileira de Embalagens, o Brasil consome aproximadamente quatro milhões de toneladas de plástico por ano, mas recicla menos de 20% desse total. Tendo isso em vista, outro estudo - esse desenvolvido pela pesquisadora Cynthia Ditchfield, da Escola Politécnica da USP - obteve como resultado embalagens de plástico de amido de mandioca biodegradáveis e comestíveis. O produto também possui propriedades antimicrobianas que fazem o filme de plástico mudar de cor de acordo com o estado de conservação do alimento - característica que pode representar um ótimo atrativo comercial.
Cientistas criam transplante de célula para combater câncer
Granulócitos, células de defesa da medula óssea, são eficazes na luta contra a doença, diz pesquisa
Células de pessoas imunes ao câncer podem ser transplantadas para portadores da doença e ser eficazes no combate ao tumor, sugere uma pesquisa feita por cientistas da Wake Forest University of Medicine na Carolina do Norte, Estados Unidos.
O estudo, publicado na revista New Scientist, aponta que algumas pessoas possuem células com maior capacidade de atacar certos tipos de câncer, como o cervical.
Os cientistas, liderados por Zhen Cui, acreditam que os chamados granulócitos, células de defesa provenientes da medula óssea e que contêm grânulos, são particularmente eficazes no combate a células cancerígenas.
Cui e sua equipe agora querem testar o transplante de granulócitos 'potentes' para pacientes com câncer.
O câncer cervical atinge mulheres entre 35 e 55 anos, tendo como um dos principais causadores o vírus HPV.
Teste em laboratório
A equipe de cientistas recolheu amostras de sangue de 100 voluntários e misturou apenas os granulócitos a células de câncer cervical em laboratório.
Eles perceberam que uma amostra recolhida de uma pessoa saudável parecia ter matado 97% do câncer em apenas duas horas, enquanto que a amostra de pessoas vulneráveis a doenças ou já com o câncer teria destruído apenas 2% das células cancerígenas.
Pacientes com câncer forneceram granulócitos com capacidade abaixo da média para matar o câncer, como também foi observado entre pessoas estressadas ou acima dos 50 anos.
Curiosamente, até a época do ano parece influenciar na resistência dos granulócitos a doenças. "Ninguém parece ter capacidade para matar o câncer durante o inverno", disse Cui.
Risco
Agora, os estudiosos planejam fazer testes com humanos no ano que vem para avaliar se os granulócitos de doadores podem ter um efeito similar em pacientes com câncer.
As descobertas surpreenderam alguns especialistas, para os quais os granulócitos desempenhavam um papel menor na luta contra o câncer.
Os granulócitos são normalmente associados à resposta do organismo contra infecções bacterianas.
O imunologista John Gribben, do Cancer Researche, na Grã-Bretanha, disse que ficaria "surpreso" se a equipe de cientistas americanos conseguir transplantar granulócitos vivos para pacientes com câncer. "É mais do que um risco teórico", opinou o Gribben.
Para o imunologistas, mais estudos serão necessários para provar a eficácia dos granulócitos no combate a outros tipos de câncer, não apenas o cervical. "Há muitas pessoas considerando a prática de terapias celulares contra o câncer, mas estas ainda não se mostraram eficazes com os granulócitos".
Fonte: BBC Brasil
Cientistas descobrem novas espécies na Amazônia
Uma expedição de cientistas realizada este ano revelou novas espécies de animais na região do interflúvio dos rios Purus e Madeira, na região amazônica do Brasil. Segundo os especialistas, foram achados pelo menos quatro novas espécies de aves e uma nova de macaco.
Além disso, eles identificaram diversos tipos diferentes de insetos e plantas, que ainda estão sendo analisados para se descobrir se são espécies novas ou não.
Insetos em geral, como este homóptero, mostram uma grande diversidade, muitas vezes estranha e ainda pouco conhecida
"É muito cedo para saber quantas espécies novas nós encontramos", disse à BBC Brasil o biólogo Mario Cohn-Haft, do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (INPA), que liderou a expedição.
"O que nós sabemos de cara é que encontramos um macaco novo, que vai ser descrito como uma subespécie por uma tecnicalidade taxonômica, mas que pode também ser considerado uma espécie nova. Ele foi avistado com outro macaco, quase certamente uma espécie nova, mas cujos dados não foram coletados."
"Além disso, foram encontradas na região pelo menos quatro espécies novas de aves." Os cientistas divulgaram imagens feitas durante as duas expedições, realizadas em abril e julho deste ano. As imagens da nova subespécie de macaco não foram reveladas, pois devem ser divulgadas apenas após a publicação de artigos científicos.
Espera-se que a maioria dos opiliões e muitas das aranhas encontradas sejam espécies novas
Segundo Cohn-Haft, a região do interflúvio Purus-Madeira é uma área de grande biodiversidade dentro da Amazônia, pois possui diversos tipos diferentes de ambientes - desde florestas, campos naturais não-florestais e regiões de bambus.
"Essa heterogeneidade (de ambientes) leva a uma biodiversidade muito grande, porque cada ambiente tem espécies novas. Além disso, há poucos estudos anteriores. É uma parte da Amazônia quase inexplorada."
O Projeto Geoma que promoveu as expedições é formado por entidades científicas de diversas áreas diferentes, entre elas o Inpa, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
Além do financiamento do ministério de Ciência e Tecnologia do governo brasileiro, através da rede Geoma, os cientistas também fizeram parceria com a Petrobras, que cedeu um helicóptero para uso do projeto.
Os cientistas planejam voltar para a região, mas ainda não organizaram uma nova expedição.
Fonte: BBC Brasil
Novo método estuda diversidade dos homens de Neandertal
Cientistas estimaram que um total inferior a 3,5 mil fêmeas de Neandertal capazes de ter filhos viviam simultaneamente na Europa entre 70 mil e 38 mil anos atrás - e utilizaram para o cálculo um método mais rápido e potencialmente muito mais barato do que sequenciar genomas completos.
Celebridades científicas como Craig Ventner podem ter passado por sequenciamento completo de seus genomas, mas os restos dos homens de Neandertal são fragmentários e estão contaminados demais para propiciar bom custo/benefício ao trabalho de sequenciamento de seus genomas, de acordo com Adrian Briggs, aluno de pós-graduação no laboratório de genética evolutiva de Svante Paabo, no Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva, em Leipzig, Alemanha.
Briggs e colegas da Espanha, Croácia, Rússia e outras instituições da Alemanha optaram por identificar sequências curtas do genoma dos homens de Neandertal a fim de estudar a diversidade genética entre cinco espécimes localizados nesses países.
A técnica de sequenciamento adotada, conhecida como captura de extensão primal, compara sequências alvos escolhidas em um genoma de referência -no caso um genoma mitocôndrico previamente sequenciado para os homens de Neandertal - com DNA extraído e amplificado de uma nova amostra, tal como um osso da perna de outro Neandertal.
O estudo, publicado pela revista Science, também submete o novo método a teste ao tentar resolver questões quanto à diversidade dos homens de Neandertal.
Espécie estreitamente aparentada
Os pesquisadores utilizam a diversidade genética como um relógio que permite avaliar por quanto tempo grupos de indivíduos viveram distantes uns dos outros. Quando a equipe comparou a diversidade genética do DNA mitocôndrico, ou mtDNA, de seis indivíduos Neandertal, encontrou diversidade muito menor do que se poderia esperar entre seis amostras de europeus modernos encontrados em dispersão semelhante.
A diferença implica em que, entre 70 mil e 38 mil anos atrás, as comunidades de homens de Neandertal vivessem em bolsões menores e mais isolados. A equipe estima que entre 2,7 mil e 3,5 mil fêmeas capazes de gestação convivessem a um só tempo na região como parte da população total, que incluiria também suas famílias e outros homens e fêmeas de Neandertal incapazes de procriar. A estimativa da equipe quando ao número de fêmeas capazes de procriar é semelhante à de uma avaliação anterior com base no genoma de um único homem de Neandertal.
Tanto Degioanni quanto Briggs esperam que futuros estudos de DNA nuclear, material mais complexo e que contém mais variações, ajudem a dirimir de maneira mais definitiva a questão da diversidade.
Paleogenômica para as massas
Briggs, Paabo e seus colegas são parte do Projeto do Genoma Neandertal, um consórcio internacional que está trabalhando para sequenciar todo o genoma dos homens de Neandertal. Em companhia de um projeto paralelo comandado por Edward Rubin no Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, em Berkeley, Estados Unidos, as equipes sequenciaram extensas seções do genoma Neandertal nos últimos anos, utilizando métodos de divisão do DNA em pequenos fragmentos, que são sequenciados, montados e comparados em busca de sobreposições.
Os grupos estimam o momento em que a evolução dos Neandertal e dos seres humanos divergiu, e estudam traços físicos que podem estar codificados no genoma Neandertal, tais como cor de cabelo e capacidade de fala.
O método continua a ser o mais eficiente para a obtenção de uma sequência genômica plena. Mas aplicá-lo a amostras tão antigas pode ser difícil, dada a contaminação destas por DNA distinto. Briggs diz que "é preciso remover muitos resíduos antes de encontrar uma sequência que interesse. Um osso que estudamos pode conter até 99% de DNA bacteriano". DNA de humanos modernos também pode contaminar as amostras.
O biólogo Tom Gilbert, da Universidade de Copenhagen, Dinamarca, concorda. "O método em geral garante que os nucleotídeos sejam sequenciados múltiplas vezes, permitindo que uma sequência precisa seja obtida", diz. Porque Briggs e seus colegas conseguiram utilizar o método para os Neandertal, Gilbert afirma que isso pode levar outros pesquisadores a retornar a amostras anteriormente estudadas de outras espécies paleolíticas, como o mamute.
Projetos de sequenciamento completo, como os mencionados anteriormente, requerem verbas significativas para cobrir o custo do sequenciamento de todo o genoma, um trabalho dispendioso. Mas Gilbert diz que a alternativa mais barata de captura de extensão primal, somada a outras abordagens que estão em desenvolvimento e se baseiam no uso de métodos de sondagem, pode representar "um passo essencial para abrir o estudo da paleogenômica às massas".
Tradução: Paulo Migliacci ME
Cientistas podem limitar pesquisa com inteligência artificial
Robô pessoal se conecta à tomada quando precisa de recarga de energia
Um robô que pode abrir portas e encontrar tomadas para se recarregar. Vírus de computador que ninguém consegue deter. Predadores teleguiados que, embora ainda controlados remotamente por humanos, são quase uma máquina capaz de matar autonomamente.
Impressionados e alarmados com os avanços na inteligência artificial, um grupo de cientistas da computação está debatendo se deve haver limites nas pesquisas que podem levar à perda do controle humano sobre sistemas computacionais, que carregam parte crescente da carga de trabalho da sociedade, do combate bélico a conversas com consumidores ao telefone. Sua preocupação é de que avanços futuros possam criar profundas divisões sociais e até ter consequências perigosas.
Como exemplos, os cientistas citam tecnologias diversas, como sistemas médicos experimentais que interagem com pacientes para simular empatia ou worms e vírus de computador que resistem ao extermínio, podendo-se até considerar que estejam no estágio "barata" de inteligência das máquinas.
Embora concordem que ainda estamos longe de um HAL, o computador que assumiu a espaçonave de "2001: Uma Odisseia no Espaço", esses cientistas afirmam que há uma preocupação legítima de que o progresso tecnológico possa transformar a mão de obra, acabando com uma ampla variedade de empregos e forçando humanos a aprender a conviver com máquinas que reproduzem cada vez mais comportamentos humanos.
Os pesquisadores - eminentes cientistas da computação, pesquisadores de inteligência artificial e roboticistas que se encontraram no centro de convenções Asilomar Conference Grounds, em Monterey Bay, Califórnia - em geral descartaram a possibilidade de superinteligências altamente centralizadas e a ideia de que inteligência possa se disseminar espontaneamente pela internet. Mas concordaram que robôs capazes de matar autonomamente são ou serão em breve uma realidade.
Eles deram atenção particular ao espectro de criminosos que exploram sistemas de inteligência artificial durante seu desenvolvimento. O que um criminoso poderia fazer com um sistema de simulação de voz capaz de se passar por um ser humano? O que aconteceria se a tecnologia de inteligência artificial fosse usada para coletar dados pessoais em smartphones?
Os pesquisadores também discutiram possíveis ameaças a empregos, como carros de direção autônoma, programas de assistentes pessoais e robôs domésticos. No mês passado, um robô doméstico desenvolvido pela Willow Garage, do Vale do Silício, provou que funcionaria no mundo real. Um comunicado da conferência, que aconteceu a portas fechadas em 25 de fevereiro, será publicado até o fim do ano. Neste mês, alguns dos presentes discutiram a reunião pela primeira vez com outros cientistas e em entrevistas.
A conferência foi organizada pela Associação para o Avanço da Inteligência Artificial, que, ao escolher Asilomar como local dos debates, evocou propositadamente um evento crucial da história da ciência.
Em 1975, os mais eminentes biólogos do mundo se encontraram em Asilomar para discutir a nova habilidade de remodelar a vida pela troca de material genético entre organismos. Preocupados com possíveis riscos biológicos e questões éticas, cientistas chegaram a interromper certos experimentos. A conferência resultou em diretrizes para a pesquisa de DNA recombinante, permitindo que as experiências continuassem. O encontro sobre o futuro da inteligência artificial foi organizado por Eric Horvitz, pesquisador da Microsoft que é hoje o presidente da associação.
Para Horvitz, cientistas da computação devem ser responsabilizados caso máquinas superinteligentes e sistemas de inteligência artificial saiam do controle.
A ideia de uma "explosão de inteligência", em que máquinas criam outras ainda mais inteligentes foi proposta pelo matemático I. J. Good em 1965. Mais tarde, em palestras e romances de ficção científica, o cientista da computação Vernor Vinge popularizou a noção de um momento em que humanos criarão máquinas mais inteligentes que pessoas, mudança brusca que "encerraria a era dos homens". Ele chamou tal transformação de Singularidade.
Essa visão, absorvida pelo cinema e a literatura, é considerada plausível e perigosa por cientistas como William Joy, cofundador da Sun Microsystems. Outros tecnólogos, sobretudo Raymond Kurzweil, têm exaltado a chegada de máquinas ultrainteligentes, dizendo que elas oferecerão avanços gigantescos para aumentar a expectativa de vida e a geração de riqueza.
"Algo novo tem acontecido nos últimos cinco a oito anos", disse Horvitz. "Tecnólogos estão substituindo a religião, com ideias que ressoam de forma semelhante a um arrebatamento cristão."
A versão de Kurzweil de utopia tecnológica conquistou imaginações no Vale do Silício. Neste verão americano, uma organização chamada Universidade da Singularidade começou a oferecer cursos que preparam um núcleo de pessoas que dariam forma aos avanços e ajudariam a sociedade a lidar com os desdobramentos.
"Sentia que mais cedo ou mais tarde precisaríamos assumir algum tipo de posição ou avaliação, dada a voz crescente de uma elite tecnológica e de pessoas preocupadas com a ascensão das máquinas inteligentes", disse Horvitz.
O comunicado da associação vai procurar tratar da possibilidade de "perdas do controle humano sobre inteligências baseadas em computador". Segundo Horvitz, o anúncio também vai abordar questões socioeconômicas, legais e éticas, além de mudanças prováveis nos relacionamentos entre humanos e computadores.
Como seria, por exemplo, se relacionar com uma máquina que é tão inteligente quanto seu cônjuge? Horvitz explicou que o grupo estuda diretrizes de pesquisa para a tecnologia melhorar a sociedade, não para levá-la a uma catástrofe tecnológica. Algumas pesquisas, por exemplo, poderiam ser conduzidas em laboratórios de segurança máxima.
O encontro pode ser essencial para o futuro da inteligência artificial. Paul Berg, que organizou o encontro de 1975 em Asilomar e recebeu o Prêmio Nobel de química em 1980, acredita ser importante que as comunidades científicas envolvam o público antes que o alarde e a oposição se tornem inabaláveis.
"Se demorar demais e os lados se entrincheirarem como com os AGM", disse se referindo a alimentos geneticamente modificados, "então será muito difícil. É complexo demais e as pessoas não se escutam."
Tom Mitchell, professor de inteligência artificial e aprendizagem de máquinas da Universidade Carnegie Mellon, disse que a reunião de fevereiro havia mudado suas concepções. "Fui muito otimista sobre o futuro da IA e achava que Bill Joy e Ray Kurzweil estavam errados em suas previsões", disse. No entanto, acrescentou, "o encontro fez com que eu quisesse falar mais francamente sobre esses temas e, em particular, me expressar sem rodeios a respeito da vasta quantidade de dados coletados sobre nossas vidas pessoais".
Apesar de suas preocupações, Horvitz disse ter esperança de que a pesquisa em inteligência artificial beneficie humanos e talvez mesmo compense algumas falhas humanas. Recentemente, ele apresentou um sistema de fala que desenvolveu para perguntar a pacientes sobre seus sintomas e responder-lhes com empatia.
Quando uma mãe disse que seu filho estava com diarreia, o rosto no monitor disse: "É uma pena, lamento ouvir isso". Um médico lhe disse mais tarde que era maravilhoso o sistema responder a emoções humanas. "É uma ótima ideia", disse o médico, segundo Horvitz. "Não tenho tempo para isso."
vc repórter: congresso reúne estudantes de biologia em Campinas
Teve início nesta segunda-feira o IX Congresso Aberto aos Estudantes de Biologia (Caeb) nas dependências da Unicamp, em Campinas (SP). O evento, organizado e realizado por alunos, acontece até sexta-feira, 31/7.
A cerimônia de abertura foi feita nesta manhã no Ciclo Básico I da instituição. Às 14h houve a palestra ministrada com o Professor Todd Dawson, da Universidade da Califórnia, sobre o papel das plantas no ciclo da água.
Além de promover a integração entre estudantes, professores e profissionais, o Caeb busca incentivar e organizar o debate sobre questões relativas às Ciências Biológicas. Os congressistas participam de palestras, mini-cursos, mesas redondas e apresentações de trabalhos científicos das áreas estudadas.
Dezoito cursos estão programados: perspectiva de cura do câncer, multiculturalismo e ensino de ciências, ilustração biológica e animais potencialmente perigosos de ambientes aquáticos são alguns dos temas a serem abordados.
Os melhores trabalhos apresentados durante o Caeb serão premiados durante a cerimônia de encerramento que acontece às 16h desta sexta-feira. Os três primeiros colocados nas categorias molecular, ambiental, saúde e educação/extensão receberão prêmios.
De acordo com a organização do Caeb, 1.110 pessoas se inscreveram para o evento. A primeira edição foi em 1996 e surgiu com o intuito de ampliar e diversificar a Semana de Estudos de Biologia da Unicamp.
Estudo cria carne bovina em pó com baixo teor de sal e gordura
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) criaram um tipo de carne bovina que mantém o padrão nutritivo e, além de ajudar as pessoas que não podem mastigar alimentos sólidos, ainda possui teores de gordura saturada e sal menores que a versão tradicional. Trata-se da carne em pó solúvel - sem a adição de temperos, estabilizantes e corantes industrializados - que pode ser utilizada em dietas e dissolvida rapidamente em sopas, purês, cremes e patês.
O alimento é produzido a partir de cortes magros da parte dianteira e traseira do boi após o abate para, depois, serem misturados a uma solução rica em proteínas de alto valor biológico e ferro. O processo é submetido ao controle de qualidade do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
A agência USP informou que testes com o produto receberam boa aceitação entre pacientes de cirurgias bariátricas (redução de estômago) e pós-operatório de cirurgias labiopalatinas. Cada 100 g de carne em pó possui 80g de proteínas de alto valor biológico, 335 calorias e apenas 1,6 g de gordura. Conforme dados do Inmetro, na mesma quantidade de contra-filé grelhado sem gordura, são encontrados 2,02 g e no lombo grelhado sem gordura, 3,30 g.
"Numa pessoa adulta, uma porção de 15 a 20 g de carne em pó supre as necessidades diárias de proteína animal, ao lado da ingestão de leite e ovos", explicou à agência USP a nutricionista Suely Prieto de Barros, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) da USP de Bauru, uma das responsáveis pelo projeto. O objetivo do estudo é oferecer um produto que possa ser encontrado no mercado a um preço acessível.
Ainda em fase experimental, os pesquisadores descobriram que a carne em pó também é indicada para pacientes que realizaram cirurgias de cabeça e pescoço, câncer (quimioterapia e radioterapia), esclerose lateral amiotrófica, acidente vascular cerebral, traumas múltiplos, Parkinson, Alzheimer, megaesôfago chagásico, entre outros.
Além de Suely, o alimento foi desenvolvido por Silvia Justina Papini-Berto, nutricionista e professora da Faculdade de Medicina da Unesp, em Botucatu, e Maria Inês do Val Maringoni Marques, nutricionista do HRAC.
Falta de apoio a projetos ousados pode estar matando pesquisa sobre câncer
Pesquisas inovadoras têm grande dificuldade de conseguir verba nos EUA.
Cientistas se sentem forçados a propor apenas ideias seguras e 'chatas'.
Gina Kolata Do 'New York Times'
Entre as recentes verbas concedidas pelo Instituto Nacional do Câncer, nos EUA, está uma para um estudo questionando se as pessoas especialmente receptivas a comidas saborosas possuem maior dificuldade em se manter numa dieta. Outro estudo avaliará um programa baseado na web capaz de estimular famílias a escolherem alimentos mais saudáveis.
Ewa T. Sicinska, pesquisadora do Dana-Farber Cancer Institute, em Boston (Foto: Bryce Vickmark/The New York Times)
Muitas outras verbas envolvem pesquisas biológicas que dificilmente serão pioneiras em algo. Por exemplo, um projeto examina se uma descoberta em laboratório envolvendo câncer de cólon também se aplica a câncer de mama. Porém, mesmo aplicável, ainda não existe tratamento que explore essa descoberta.
O instituto gastou 105 bilhões de dólares desde que o presidente Richard M. Nixon declarou guerra à doença, em 1971. A Sociedade Americana do Câncer, o maior financiador privado da pesquisa sobre câncer, gastou cerca de US$ 3,4 bilhões em verbas de pesquisas desde 1946. Mesmo assim, a luta contra a doença vai mais devagar do que a maioria esperava, com apenas pequenas mudanças na taxa de mortalidade nos quase 40 anos desde seu início.
Um dos principais impedimentos, dizem os cientistas, é o próprio sistema de concessão de verbas. Ele se tornou uma espécie de programa de empregos, uma forma de manter laboratórios de pesquisa indo, ano após ano, com o entendimento de que o foco estará em projetos pequenos – sem muitas probabilidades de dar passos significativos na direção da cura do câncer.
“Essas concessões não são inúteis, mas estão inclinadas a produzir somente progresso incremental”, disse o Dr. Robert C. Young, chanceler do Fox Chase Cancer Center, na Filadélfia, e diretor do Quadro de Conselheiros Científicos, um grupo independente que faz recomendações ao instituto.
Os pesquisadores escolhem tais projetos, pois, sem o dinheiro para financiar a maioria das propostas, eles ficam receosos em correr riscos e escolher algo que possa não obter sucesso. O problema, segundo Young e outros, é que projetos capazes de fazer uma enorme diferença na prevenção e no tratamento do câncer são descartados por serem incertos demais. Na verdade, tem se tornado uma tradição entre pesquisadores do câncer que descobertas inovadoras envolvam projetos com grandes chances de fracasso e, por isso, não tenham recebido verbas federais – forçando pesquisadores a lutar vigorosamente para continuar.
Veja por exemplo uma droga transformativa, para câncer de mama. Ela foi baseada na descoberta do Dr. Dennis Slamon, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, de que cânceres de mama muito agressivos possuem diversas cópias de uma proteína em particular, a HER-2. Isso levou ao desenvolvimento da herceptina, uma droga capaz de bloquear a HER-2.
Bom prognóstico
Hoje, mulheres com HER-2 em excesso, que antes recebiam os piores prognósticos de câncer de mama, hoje recebem prognósticos dos melhores. Todavia, quando Slamon queria iniciar sua pesquisa, a verba foi recusada. Ele só a conseguiu depois que a agradecida esposa de um paciente o ajudou a obter dinheiro da Revlon, a companhia de cosméticos.
Entretanto, estudos como aquele sobre comidas saborosas conseguem as verbas. Esse projeto, que recebeu uma verba de 200 mil dólares ao longo de dois anos, é baseado na ideia de que, como a obesidade é associada a um maior risco de câncer, compreender como as pessoas enfrentam problemas para emagrecer poderia levar a melhores métodos de controle de peso. Portanto, devido a tal justificativa, conclui-se que o devido controle poderia levar a menos obesidade – e em consequência, menos câncer.
“Foi a primeira concessão de verba à qual me submeti, e consegui o dinheiro na primeira tentativa”, disse o pesquisador-chefe Bradley M. Appelhans, um professor-assistente de ciências médicas básicas e psicologia da Universidade do Arizona. Appelhans afirmou estar ciente de que o trabalho dificilmente curaria o câncer, mas espera “oferecer conhecimento para contribuir de forma incremental com estratégias mais efetivas para a prevenção de câncer”. Até mesmo importantes funcionários federais da área dizem que o sistema precisa ser alterado.
“Temos um sistema que funciona muito bem no geral, e é muito bom em rejeitar coisas ruins – nós não custeamos pesquisas ruins”, disse o Dr. Raynard S. Kington, diretor do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, que inclui o instituto do câncer. “Mas dado isso, nós também reconhecemos que o sistema provavelmente traz desincentivos para financiar pesquisas verdadeiramente transformativas."
A Sociedade Americana do Câncer, uma organização privada, segue um caminho similarmente cauteloso. No ano passado, ela concedeu US$ 124 milhões em verbas de pesquisa, com o dinheiro vindo de alguns grandes doadores e de eventos como passeatas ou contribuições memoriais. O Dr. Otis W. Brawley, diretor médico da sociedade, disse que todo o esforço de pesquisa relativa ao câncer estava cauteloso demais.
Selvagens
“O problema na ciência é que a maneira de ir para frente é se manter dentro de estreitos parâmetros e fazer o que os outros estão fazendo”, disse Brawley. “Ninguém quer financiar ideias inovadoras, selvagens”. Ele acrescentou que o problema de se conseguir dinheiro para propostas imaginativas, porém arriscadas, piorou nos últimos anos. Existem mais cientistas buscando verbas – eles surgiram no campo na década de 1990, quando o orçamento do Instituto Nacional de Saúde foi dobrado, antes de afundar novamente.
Isso torna muitos pesquisadores, que precisam das verbas não só para manter seus laboratórios, mas também suas posições acadêmicas, ainda mais cuidadosos com as propostas submetidas. Desta forma, os comitês de revisão de projetos ficam menos aptos a liberar seu escasso dinheiro a propostas especulativas demais. A filantropia, grande mecenas para alguns pesquisadores de ideias incomuns, hoje atravessa problemas financeiros. Os avanços na tecnologia deixaram as pesquisas mais caras.
“Cientistas não gostam de falar sobre isso publicamente”, pois temem que suas afirmações sejam vistas como ataques aos institutos salutares que os sustentam, disse o Dr. Richard D. Klausner, um ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer. Klausner, entretanto, acrescenta: “Nunca tive uma conversa sobre o sistema de concessões onde não houvesse um incrível consenso de que ele não está funcionando. Essa é uma oportunidade terrivelmente perdida para os cientistas, pacientes, o país e o mundo”.
O Instituto Nacional de Saúde iniciou “experimentos-piloto” para ver se existe uma forma melhor de conseguir financiamento para projetos inovadores, disse Kington, seu diretor. Um deles é o “prêmio pioneiro”, iniciado em 2004, para “ideias com potencial de alto impacto, mas que podem ser ficcionais demais, atingir uma diversidade de disciplinas abrangente demais, ou estar num estágio inicial demais para se sair bem no tradicional processo de revisão por pares”. Porém, apenas de 3% a 5% dos requerentes conseguem a verba. Agora os institutos decidiram reservar até US$ 25 milhões para “bolsas transformativas R01”, descritas como “pesquisas excepcionalmente inovadoras, de alto risco, originais e/ou incomuns, com o potencial para criar ou derrubar paradigmas fundamentais”.
Cerca de 700 propostas chegaram, mas apenas um pequeno número deve ser financiado, de acordo com o Dr. Keith R. Yamamoto, biólogo molecular e vice-reitor executivo da escola de medicina da Universidade da Califórnia em San Francisco, e co-diretor do comitê responsável por analisar as propostas. “Das leituras de inscrições até agora, vemos algumas coisas realmente fantásticas”, disse Yamamoto.
Dinheiro novo
Existe também o dinheiro novo, do pacote de estímulo econômico liberado pelo Congresso dos EUA, o que dá ao Instituto Nacional de Saúde US$ 200 milhões para “projetos de desafio” que durem dois anos ou menos. Entretanto, o INS já recebeu cerca de 21 mil projetos para apenas 200 bolsas de desafio. Os pesquisadores que se inscreveram admitem que não há muita esperança.
“Eu me inscrevi recentemente para uma dessas bolsas de desafio, como o resto dos lemingues”, disse o Dr. Chi Dang, professor de medicina, biologia celular, oncologia e patologia na Universidade Johns Hopkins, em Maryland. Porém, “há muito mais inscrições do que vagas”, explica.
Alguns cientistas experientes encontraram uma forma de contrabalancear o problema. Eles realizam os experimentos arriscados realocando dinheiro de suas verbas. “De certa forma, o sistema é codificado”, disse Yamamoto, permitindo que os bem-informados disfarcem e façam seus próprios atos em paralelo.
Grandes descobertas foram feitas com financiamento do INS sem manipular o sistema, disse Klausner. “Entretanto”, acrescentou, “acredito que isso geralmente tenha acontecido apesar, e não com a ajuda, do sistema de análise das propostas”.
Camas de bronzeamento artificial são cancerígenas, diz pesquisa
Comprovação é de estudo de agência que faz recomendações para a OMS
Um estudo da Agência Internacional de Pesquisas do Câncer (IARC, na sigla em inglês) indica que as camas e lâmpadas ultravioletas de bronzeamento artificial são cancerígenas.
Anteriormente, a agência, que faz recomendações à Organização Mundial de Saúde, classificava esses aparelhos de bronzeamento artificial como “prováveis cancerígenos”.
A pesquisa, publicada na edição desta quarta-feira (29) da revista científica "Lancet Oncology", eleva esses equipamentos ao nível mais alto dos cancerígenos – conhecido como grupo 1, ao lado do gás mostarda e do arsênio, por exemplo.
A decisão de alterar a categoria da exposição às lâmpadas a e à radiação dos equipamentos de bronzeamento artificial foi feita a partir da análise de 20 estudos sobre a relação entre o uso desses aparelhos e o risco de desenvolver o câncer.
Segundo os resultados, o uso dos equipamentos de bronzeamento artificial aumenta em até 75% o risco de desenvolver o melanoma – a forma mais fatal do câncer de pele – em pessoas que começam a usar os aparelhos antes dos 30 anos.
Proibição
A Sunbed Association, que representa empresários do setor, afirma que não há provas da relação entre o uso responsável das camas de bronzeamento e o câncer de pele.
Apesar disso, ativistas contra a prática acreditam que a decisão da IARC poderá aumentar a pressão para uma maior regulação da indústria sobre o uso desses aparelhos.
A Sunbed Association apoia a proibição do uso das camas de bronzeamento para adolescentes com menos de 16 anos, mas afirma que mais provas são necessárias para elevar a idade da proibição para 16 ou 17 anos.
Jessica Harris, da ONG britânica Cancer Research UK, que trabalha com pesquisas sobre a doença, afirmou que muitos estudos científicos já demonstraram com convicção a relação entre o uso das camas e o câncer de pele.
“Estamos tão satisfeitos que a IARC tenha elevado a categoria de risco das camas de
bronzeamento para o nível máximo”, disse Harris.
“A decisão apoia a recomendação da Cancer Research de evitar as camas de bronzeamento para fins cosméticos. Elas não trazem benefícios à saúde e sabemos que aumentam o risco de câncer”, afirmou.
Kathy Banks, executiva da Sunbed Association, negou as acusações sobre os danos causados pelas camas à saúde.
“A relação entre a exposição à radiação ultravioleta e o aumento no risco de desenvolver o câncer de pele somente ocorre quando há uma superexposição, ou seja, uma queimadura”, afirmou Banks.
“No entanto, as pesquisas mostram que 80% dos usuários das camas de bronzeamento artificial sabem dos riscos associados à superexposição aos raios ultravioletas e a maioria usa os aparelhos 20 vezes ou menos por ano”, disse.
Um porta-voz do Ministério de Saúde da Grã-Bretanha disse que as camas de bronzeamento artificial são “perigosas”.
“Precisamos nos certificar de que as pessoas que as usam, o façam com segurança. Se necessário, iremos analisar novas leis para proteger os mais jovens”, disse.
Laboratório japonês da Estação Espacial fará experimentos em biologia
Experiências do Kibo também abrangem medicina e biotecnologia.
Módulo é operado via centro de controle perto de Tóquio.
Do G1, em São Paulo 
Laboratório Kibo, da ISS (Foto: Nasa)
Imagem divulgada pela Nasa, a agência espacial americana, mostra a instalação externa do Módulos de Experimentação Japonês - batizado de Kibo, esperança em japonês. O laboratório aprimora as capacidades de pesquisa da Estação Espacial Internacional. As experiências do Kibo vão priorizar medicina, biologia, observação da Terra, materiais, biotecnologia e comunicações.
Os experimentos realizados no Kibo, e seus sistemas de controle, são operados desde o Centro Espacial Tsukuba, ao norte de Tóquio.
Astronauta Tom Marshburn trabalha na 5ª e última caminhada espacial de tripulantes do ônibus espacial Endeavour na ISS. Os trabalhos externos de instalação e manutenção devem durar 6 horas e meia. (Foto: Nasa/AFP)
"Mundo inteiro" falhou em metas para ambiente, afirma ministério
AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo
Braulio Dias, diretor de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, diz que o governo atualmente está em fase de coleta e sistematização de dados para, depois, concluir o balanço do sobre cumprimento de metas nacionais na CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica).
Mesmo com informações incompletas, ele diz que "no mundo inteiro a gente já sabe que não vai atingir as metas". Porém, afirma que houve avanços em algumas áreas.
"Na Amazônia, por exemplo, tivemos um avanço importante na redução do desmatamento nesses últimos anos, apesar de o desflorestamento predatório continuar." Ele ressalta que o número de áreas protegidas cresceu. "Só que a expansão ocorreu basicamente na Amazônia; fora desse bioma o percentual é mínimo."
Dias diz que hoje não há condições favoráveis no país para atingir as metas. "É uma guerra que estamos perdendo antes de começar." Segundo ele, é preciso criar mecanismos econômicos para premiar quem preserva a biodiversidade, como o pagamento por serviços ambientais.
Ele critica, ainda, a tentativa dos ruralistas de alterar o Código Florestal e deixá-lo menos rigoroso, legalizando o desmate de parcelas maiores de terra. "É incrível que, num país como o Brasil --um país que possui agricultura moderna, tecnificada-- exista apoio da bancada ruralista no Congresso Nacional para destruir o Código Florestal", diz. "Isso é dar um tiro no pé."
Em junho, o governo criou uma Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Ciência. O objetivo é facilitar o diálogo entre governo e cientistas. Por meio desse órgão, cientistas poderão sugerir políticas públicas --como ações para ajudar a evitar a extinção de uma espécie de maneira mais ágil. A câmara também deverá acolher reclamações de dificuldades na realização de pesquisas.
Área habitável da Amazônia legal é de 13%, indica mapa
FÁBIO GRELLET
da Folha de S.Paulo, no Rio
O percentual da área da Amazônia Legal que é plana e favorável à ocupação humana é de 13%, mostra um novo mapa produzido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O órgão divulgou ontem dados mais completos do relevo da região, permitindo identificar também com precisão as áreas em alto risco de inundação, que também somam 13% do total.
"Isso tem importância tanto sob o aspecto econômico quanto para definir políticas públicas de proteção às populações ribeirinhas", diz Trento Natali Filho, geógrafo da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE.
O estudo também revelou que 12% do território da Amazônia Legal tem relevo bastante acidentado e por isso é mais vulnerável à erosão, especialmente em terras desmatadas.
Esses fatores, segundo o IBGE, estão interligados: desmatamento favorece erosão, que, por sua vez, acelera inundações. Desde as últimas semanas, uma parte da região enfrenta grandes enchentes.
O levantamento do IBGE cobriu 775 municípios da Amazônia Legal em dez Estados (AC, AP, AM, MT, PA, RR, RO, TO, MA e GO). A área representa 59% do território brasileiro e abriga cerca de 20 milhões de habitantes. (FG)
Especialistas temem efeitos de nova lei na Amazônia
PAULO CABRAL
enviado especial da BBC Brasil a Belém
Especialistas envolvidos na preservação da Floresta Amazônica temem os efeitos da nova lei criada a partir da MP 458, que determina regras para a regulamentação da posse de terras na região.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com alguns vetos a mudanças introduzidas pelo Congresso Nacional, a nova lei é considerada um avanço, mas está longe de ser reconhecida como a solução definitiva para o problema do desmatamento.
Pedro Paulo Blanco/BBC
Mata devastada na Amazônia; especialistas temem legislação que regulamenta limites de propriedades da floresta amazônica
"O objetivo é interessante, mas ele está longe de ser alcançado", diz o procurador federal em Belém (PA), Ubiratan Cazzeta. "O Estado não tem estrutura para ter certeza de que as pessoas que vão pedir esses lotes estão em áreas já antropizadas [ocupadas pelo homem], que elas não estão abrindo novas frentes e que não há nenhum conflito na terra em questão."
"A MP vai permitir o avanço dos agentes econômicos da maneira que eles desejem e não de acordo com um planejamento de Estado", acrescenta Cazzeta. "Sem contar que a lei provavelmente vai abrir espaço para a oficialização de antigas fraudes."
O superintendente nacional para regularização fundiária na Amazônia do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), José Raimundo Sepeda, admite que o órgão precisa de mais recursos para fiscalizar e coletar informações com eficiência. Mas diz que fazendo parcerias e usando a tecnologia a deficiência pode ser suprida.
"Estamos fazendo parcerias com prefeituras, governos estaduais, a Abin [Agência Brasileira de Inteligência] que nos auxiliarão nesse trabalho. E a qualquer sinal de irregularidade uma vistoria é determinada para conferir se há algum conflito ou fraude", diz o superintendente.
Para ambientalistas, um dos problemas mais graves da MP é o fato de prever a entrega gratuita da terra para quem tem até 100 hectares e a venda abaixo dos preços de mercado para aqueles que tem mais de 100 e menos de 500 hectares.
A diretora do programa Amazônia da ONG Conservação Internacional, Patrícia Baião, diz que a MP é um "avanço", mas teme que --ao dar a terra de graça ou vendê-la muito barato-- passe a ideia de que a Amazônia vale pouco.
"Hoje em dia, já fica mais barato para um fazendeiro da Amazônia desmatar mais um pedaço de floresta do que recuperar uma terreno já desgastado", avalia. "Se o governo passar essa ideia de que a terra na Amazônia pode ser de graça, esse fenômeno pode até aumentar."
Dívida social
Sepeda contra argumenta que a proposta do governo é determinar e regulamentar usos para todo o território da Amazônia Legal. "Vai haver terra privada, reservas extrativistas, reservas ambientais e outros tipos de uso que serão determinados e regulamentados. Não vai sobra espaço para as pessoas chegarem e ocuparem como no passado", diz.
O superintendente do Incra não vê problema em doar a terra aos posseiros com os menores lotes. Ao contrário, ele diz tratar-se do pagamento de uma "dívida social".
"Tem gente vivendo há décadas na zona rural na Amazônia sem nunca ter tido acesso às políticas públicas. Eu acho que por eles estarem ainda nessa atividade, não terem saído para engrossas os contingentes de famílias faveladas nos centros urbanos, nós temos é uma dívida com eles", argumenta.
Grandes e pequenos
Já o pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), Paulo Barreto, concorda com a avaliação de Patrícia Baião. Ele diz que mesmo os agricultores mais pobres deveriam pagar pela terra que estão recebendo, ainda que o governo crie facilidades para isso.
Barreto diz que mesmo agricultores mais pobres deveriam pagar pela terra. "Uma opção seria cobrar à vista das fazendas maiores para financiar e abrir prazos maiores para os pequenos", afirma. "Independentemente de qualquer questão social, aqui temos muita terra pública ocupada e quem a usa precisa pagar por isso."
Ele critica a proposta de dar três anos de carência e 20 anos de prazo para que fazendeiros com mais de 500 hectares paguem ao governo pela terra que receberem.
"Essas pessoas já estão na terra há muito tempo ganhando dinheiro com madeira ou agricultura", diz o pesquisador. "Não faz sentido dar vantagens a quem já está lucrando com terra pública."
Barreto coordenou no Imazon o estudo mais amplo já feito a respeito da posse de terras na Amazônia. Os pesquisadores estudaram dezenas de arquivos para comparar todos os processos de recadastramento de imóveis rurais já feitos na região.
A conclusão da pesquisa é de que falta muita informação a respeito das terras na Amazônia para se planejar um trabalho consistente de regularização.
"Tem uma área enorme que tem ocupação privada, mas o governo não sabe quem são estes donos e onde estas áreas estão. Então, em muitas regiões, não se sabe quem é o dono da Amazônia", afirma.
"O que as autoridades têm que fazer é uma varredura completa da Amazônia. É preciso ir de propriedade em propriedade, marcando em um mapa exatamente onde está cada fazendeiro. Só assim dá para fiscalizar e saber a quem punir quando houver alguma irregularidade."
O promotor Ubiratan Cazzeta diz que, sem essas informações na mão, o governo pode acabar regularizando a situação de gente que merece punição.
"Você tem que ir a campo, e não esperar que o campo venha até você", afirma o procurador federal. "Identificar as áreas de conflito verdadeiro e, a partir desse conhecimento dessa realidade, começar esse planejamento."
Vistoria
Mas o presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), José Heder Benatti, diz que há um mal entendido por trás das críticas.
Benatti afirma que tanto o governo federal como o Estado do Pará vão vistoriar in loco todas as terras que forem receber títulos definitivos.
"O que não vai acontecer é uma vistoria como as que são feitas para os casos de reforma agrária, em que todas as benfeitorias tem que ser calculadas para a indenização", diz. "Mas certamente vamos ter que vistoriar todas as terras para marcar seus limites, conferir se não há conflitos e poder emitir um título definitivo."
O presidente do Iterpa avalia que a situação do Pará é das mais graves no país no que diz respeito a questões fundiárias.
"Nosso Estado foi o principal foco dos programas de colonização e desenvolvimento de infraestrutura na Amazônia, promovidos nos anos 80", afirma. "Isso acabou atraindo muita gente para cá de maneira desordenada e provocou os problemas que temos hoje."
Benatti afirma, no entanto, que está confiante de que há uma luz no fim do túnel e diz acreditar que ela nem esteja muito distante.
"Acredito que em cinco anos seja possível resolver 70% da questão fundiária na Amazônia", avalia. "E resolvendo estes 70%, vamos ter acabado com 90% dos focos de conflito que tanto atrapalham o desenvolvimento e a preservação da região."
"Os outros 10% são as propriedades muito grandes, que tem que ser tratadas de um modo diferente. Precisamos estabelecer algum limite à propriedade porque hoje não há nenhum impedimento legal para a quantidade de terra que uma pessoa pode possuir."
